Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

Ação de indenização. Uso de anticoncepcional.

Gravidez indesejada. Antecipação de tutela. Requisitos.

Fotos eróticas geram indenização

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (Nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada.

Tribunal do júri. Recurso de apelação criminal. Homicídio qualificado.

Materialidade e autoria criminal comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência - qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações

Quando o SEEU estiver completo, a Justiça poderá trabalhar nos incidentes da execução penal com mais celeridade e qualidade, evitando, sobretudo, a continuidade de prisões irregulares, consequentemente reduzindo custos e gastos públicos desnecessários.

Superior Tribunal de Justiça nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida

Na ação, a viúva e a filha afirmaram que a penhora atingia o único imóvel da família, razão pela qual, segundo a Lei nº 8.009/1990, deveria ser considerado impenhorável.

Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas

A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses

Decreto de 29 de Setembro de 2011

Verdelândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito

A contemporaneidade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista

Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista

Questões de Direito Penal

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas

Metrô e Município condenados a indenizar

Soldado da PM de Minas Gerais, que sofreu politraumatismo e traumatismo crânio-encefálico ao ser

Registro na Delegacia Regional do Trabalho não é condição para posse de servidor público

público formulado em mandado de segurança, contra o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).